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  1. Um entre dez mil e os entraves da cidadania

    quinta-feira, 3 de outubro de 2013

    O pedreiro Amarildo de Souza "desapareceu" no dia 14 de julho e foi visto pela última vez sendo levado por agentes da Unidade Pacificadora de Polícia da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. Desde o seu sumiço, tanto no Rio quanto em outras cidades, vários manifestantes foram às ruas exigindo explicações e respostas plausíveis das autoridades. Depois de quase três meses, o inquérito da polícia civil apontou que os policiais levaram Amarildo a fim de obter informações a respeito de traficantes e localização de armas.
    Amarildo teria sido torturado
    pelos policiais na Rocinha
    Ele teria sido submetido a práticas de tortura - choques elétricos e asfixia - e não teria resistido. Os policiais envolvidos, obviamente, negam e alegam que liberaram o pedreiro no mesmo dia. Eles foram indiciados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver (o corpo de Amarildo ainda não foi encontrado).
    Embora o resultado da investigação não deve ser considerado inesperado, o caso de Amarildo é intrigante e emblemático. Por que tanta visibilidade? Afinal, ele não seria apenas mais um entre os milhares que estão desaparecidos? Pois, de acordo com dados da OAB do Rio, entre os anos de 2001 e 2011 seriam mais de dez mil "Amarildos". Uma possível hipótese que justifique a proporção que o caso ganhou se encontra nas manifestações que tomaram conta do país; o desaparecimento entrou na pauta dos que permaneceram nas ruas.
    Um aspecto que também não pode ser ignorado é o funcionamento das UPPs. Como elas devem atuar? Em que contexto se inserem? A quem servem? Não há dúvidas de que elas representam uma forma de intervenção do Estado. Portanto, uma mudança na conjuntura política no que diz respeito à segurança pública do Rio de Janeiro. Na teoria, a ideia de uma UPP é estabelecer "paz e tranquilidade" onde ela é instalada, mas de que forma? Como combater e reprimir o crime? Exercendo e alimentando a tortura, é isso?
    Este é o segundo aspecto relevante: abrir a caixa-preta da polícia. No caso em questão, os métodos utilizados pelos policiais em Amarildo não são mera reprodução de métodos do crime? É paradoxal: para tentar reduzir a criminalidade, a polícia faz uso de práticas criminosas que, além de significarem total violação de direitos humanos, demonstra autoritarismo, incoerência e um resultado que está longe de ser satisfatório e esclarecedor. É necessário exigir transparência nas questões relacionadas à atuação da polícia e das UPPs. Nesse sentido, a repercussão do caso Amarildo foi de suma importância. E vale a pena insistir: onde estão os outros "Amarildos", aqueles que tiveram sua cidadania negada em nome da coerção e repressão estatal? 

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