Em discurso de posse para o segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou o lema de seu segundo governo: "Brasil: Pátria Educadora". É evidente que a educação deve ser tratada com prioridade em qualquer país cujo ideal seja o desenvolvimento de todos os cidadãos, porém, o lema ficou vago e abstrato demais.
Em nossas atuais circunstâncias históricas, já não cabe mais declarações e lemas aparentemente inspiradores como este; todos podem desejar uma boa educação, não é mesmo? Importante é questionar o conteúdo e o tipo de educação que se quer. Afinal, a educação pode ser libertadora, crítica e emancipadora ou apenas mercadológica e ortodoxa, e suas consequências para toda a nação são completamente distintas.
O problema é que Dilma não tem um programa governamental efetivo ou um plano concreto de ação que direcione a educação como prioridade. Em sua campanha eleitoral, falou-se muito em verbas, encaminhamentos e promessas de novas verbas. Porém, até o momento não está claro o modo como a presidente e seus aliados enxergam e concebem a educação. Até porque soa contraditório o discurso da educação como eixo central e nada ser dito a respeito da valorização dos profissionais da esfera educacional, da diretora à merendeira.
Para que o lema escolhido seja, no mínimo, justo e adequado, é preciso desenvolver um plano concreto de ação, um documento que registre este plano e que possa ser colocado em prática. E falar de educação de qualidade no que concerne ao governo federal está além de números e verbas. Inclui a estrutura dos currículos, os os programas de educação integral, ampliar o acesso e a permanência na escola, a composição do quadro de professores e suas formações, o estímulo à prática docente, o piso salarial, os procedimentos adequados de avaliação dos níveis educacionais. Um plano que comporte todos esses aspectos com clareza e sua execução seria uma chance dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que devem ser destinados à educação, não serem desperdiçados, utilizados de modo indevido e até mesmo terem o seu destino alterado, ou seja, cair nas garras da corrupção. Também é importante lembrar da responsabilidade atribuída ao estados e municípios porque também estão inseridos neste processo. Os governos estadual e municipal têm seus desafios lançados e muitas vezes nos esquecemos e culpamos apenas a esfera máxima.
Infelizmente, o ensino brasileiro, sob algumas perspectivas, continua a legitimar a reprodução da desigualdade e não oferece igualdade de oportunidades. Tão grave quanto este fato é a constatação e a atualidade da música Another brick in the wall do grupo inglês Pink Floyd, gravada nos anos 80: a escola é vista como formadora de indivíduos serializados, cada um sendo apenas mais um tijolo no muro. Foi, inclusive, o que fez a prefeitura do Rio de Janeiro em uma de suas propagandas.
Qualquer semelhança com a imagem e o clipe não é mera coincidência.
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